TERMOS E CONDIÇÕES PARA O USO DO WEBSITE

O acesso a este website (o “Website”) implica a total aceitação dos seguintes termos e condições por parte de seus Utilizadores (os "Utilizadores"). Estes termos e condições podem ser atualizados e/ou modificados a qualquer momento, de acordo com os critérios da Leasys Portugal, S.A. (doravante, Leasys) e de forma unilateral, sem qualquer aviso prévio aos Utilizadores.

 

ACESSO AO WEBSITE E USO DO SEU CONTEÚDO

A Leasys não poderá ser, em circunstância alguma, responsabilizada por factos relacionados com o acesso ao Website, por parte dos Utilizadores, ou pelo uso que este último faz do seu conteúdo.

 

CONTEÚDO DO SITE

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Não obstante ter sido aplicado o devido cuidado em relação à compilação e apresentação das informações contidas no presente Website, a Leasys. não pode fornecer aos Utilizadores garantias quanto à sua exatidão, integridade, utilidade, ou ainda quanto à aplicabilidade que os Utilizadores irão dar a tal informação. Em nenhum caso a Leasys poderá ser responsabilizada por quaisquer erros, imprecisões ou omissões relativas a esta informação.

Algumas páginas do presente Website podem conter certas "declarações antecipadas" que podem ser identificadas por palavras como "esperar", "estimar", "antecipar", "prever" e "planear". Estas declarações, por natureza, não implicam qualquer compromisso e a Leasys não assume nenhuma obrigação de as implementar.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o material publicado ou disponível no presente Website - incluindo marcas registadas ou reproduzidas, designs e patentes relacionados com os produtos disponíveis no Website - estão sujeitos a direitos de autor e encontram-se abrangidos por outros instrumentos de regulamentação da proteção da propriedade intelectual; assim, a reprodução, modificação ou uso, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Leasys ou de outros terceiros titulares de direitos, é proibida.

 

PRODUTOS E PREÇOS

Informações e imagens - incluindo cores de produtos - equipamentos relacionados, aparência, desempenho, dimensões e pesos, preços, consumo de combustível, custos de funcionamento, etc., relacionados com os produtos referidos no presente Website, estão sujeitos a uma atualização contínua e podem incluir acessórios e equipamentos opcionais que não são equipamentos padrão. Esta informação deve, portanto, ser considerada puramente indicativa e deve ser perspetivada como sendo suscetível de conter erros e imprecisões, podendo inclusivamente ser modificada a qualquer momento pela Leasys. A Leasys pode, a qualquer momento, de acordo com os seus critérios e de forma unilateral, fazer alterações de natureza estrutural ou formal aos veículos mostrados no Website, ou às cores dos veículos ou equipamentos padrão.

Os preços, ofertas e promoções contidos no Website não são vinculativos para qualquer entidade, sendo apenas uma recomendação da Leasys.

 

RESPONSABILIDADE

A Leasys isenta-se de qualquer responsabilidade pelas informações e indicações contidas nas páginas do Website. Designadamente, as páginas do Website não contêm qualquer promessa tácita ou garantia relativa à composição dos produtos, à sua adequação a um fim específico, ou à não violação de disposições ou direitos de terceiros. Este Website pode conter links para outros Websites. A Leasys não exerce nenhum tipo de influência sobre a configuração, disponibilidade, acessibilidade e conteúdo de tais Websites, e não garante a pertinência, exatidão, integridade ou qualidade das informações contidas nesses Websites.

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O presente Website é administrado pela Leasys S.p.A. e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Algum do material presente neste Website pode ser publicado e disponibilizado por terceiros sem a autorização da Leasys. A política da Leasys não permite que materiais que violem os direitos de terceiros permaneçam no Website, e as contas dos Utilizadores que violarem tais direitos serão eliminadas no momento em que a violação for levada ao conhecimento da Leasys.

Se um Utilizador tiver motivos para crer que qualquer material do Website infringe os seus direitos, deve emitir um aviso, endereçado à Leasys, que contenha as seguintes informações:

• identificação do direito violado ou, no caso de múltiplas violações, uma lista de todas as supostas infrações;
• identificação do material contido no Website que viola o(s) direito(s) mencionado(s) pelo Utilizador, e do material para o qual está a ser solicitada a remoção ou desativação, acompanhada de informações que permitam à Leasys identificar o(s) objeto(s) da(s) infração(ões);
• dados necessários para entrar em contacto com o titular do(s) direito(s) violado(s), incluindo morada, número de telefone e endereço eletrónico, se disponível;
• declaração que ateste que o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular do(s) direito(s), nem pelos seus agentes ou representantes legais;
• uma declaração que ateste que as informações enviadas à Leasys são precisas e, tendo o Utilizador conhecimento que lhe poderão ser aplicadas sanções penais no caso de estar a prestar falsas declarações, que a pessoa que age em nome do titular possui autorização expressa para agir em nome deste.

A assinatura física ou digital da pessoa autorizada a agir em nome do titular do(s) direito(s) violado(s). A notificação acima deverá ser enviada por correio registado para a sede da empresa em Rua Vasco da Gama, 20, 2685-244 Portela ou para o seguinte endereço eletrónico certificado: dataprotection.pt@leasys.com.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos dos quais os Utilizadores sejam titulares ao abrigo de outras leis nacionais ou internacionais, as presentes Condições de Uso do Website estão sujeitas à legislação italiana e serão interpretadas em conformidade com tal legislação (com exceção dos casos em que vigoram as regras de escolha da lei), incluindo qualquer disputa sobre a existência, validade e aplicabilidade destas Condições de Uso do Website e qualquer outro acordo relacionado. Dentro dos limites acima estipulados, o Tribunal com jurisdição para resolver qualquer disputa que surja sobre ao abrigo das Condições de Uso do Website, e qualquer outro acordo relacionado, será o Tribunal de Lisboa.

Em caso de litígio o Cliente, que se qualifique como consumidor, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro de 2015, pode também recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com sede na Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 Lisboa e sítio em www.centroarbitragemlisboa.pt, bem como ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com sede na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto e sítio em www.cicap.pt. Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.